Termos de Uso – D15 Services
1. Objeto
A D15 Services atua como intermediadora de serviços de acabamento, conectando construtoras, arquitetos e engenheiros (CONTRATANTES) a prestadores de serviços devidamente cadastrados (PRESTADORES).
A D15 não executa os serviços diretamente, apenas seleciona e indica profissionais.
2. Cadastro
Apenas prestadores com CNPJ ativo e regularidade junto ao INSS podem se cadastrar.
O cadastro está sujeito à análise e aprovação da D15.
O prestador deverá fornecer documentos, dados e informações verdadeiras.
3. Responsabilidades da D15
Selecionar e indicar prestadores de acordo com a demanda do contratante.
Formalizar contratos de intermediação para cada obra.
Acompanhar a comunicação inicial entre as partes.
Avaliar continuamente os prestadores e excluir aqueles que não cumprirem com qualidade, prazos ou regras.
A D15 não se responsabiliza pela execução técnica do serviço, sendo esta responsabilidade exclusiva do PRESTADOR.
4. Responsabilidades do Prestador
Executar o serviço assumido dentro do prazo e qualidade acordados.
Cumprir todas as normas de segurança do trabalho.
Não fechar contratos “por fora” com clientes indicados pela D15.
Repassar à D15 o percentual de 10% do valor do serviço no prazo de até 48h após o recebimento do pagamento.
5. Responsabilidades do Contratante
Fornecer informações corretas para solicitação de orçamentos.
Efetuar os pagamentos diretamente ao prestador, conforme combinado.
Informar à D15 sobre eventuais problemas na execução.
6. Exclusividade
É proibido ao prestador utilizar informações de clientes obtidas por meio da D15 para firmar contratos sem a intermediação da empresa.
O descumprimento implica em rescisão imediata e multa conforme contrato específico.
7. Pagamentos
O pagamento é feito diretamente do CONTRATANTE ao PRESTADOR.
O PRESTADOR deve repassar à D15 a comissão de 10% do valor do serviço concluído.
Em serviços de maior porte, a D15 poderá intermediar os pagamentos.
8. Avaliações e Qualidade
A D15 poderá coletar avaliações de clientes e usá-las como critério de permanência do prestador no ecossistema.
Reincidência em falhas pode resultar em exclusão.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca da sede da D15 para resolver quaisquer litígios decorrentes deste Termo.